Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum

Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas

O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos

Recurso ordinário do reclamado. Honorários periciais. Não-conhecimento. Ausência de interesse recursal.

Determinado o pagamento dos honorários periciais em conformidade com o Provimento nº 01/07 deste

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.

Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.

Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.

reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.

Concessionária de rodovia não pode ser responsabilizada por evento danoso causado por terceiros

O autor ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais devido à

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

STF decide que Selic não incide no período de pagamento dos precatórios, aplicando somente a

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.

Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja

A decisão contempla as parcelas dos meses de abril e maio e deve perdurar enquanto houver as medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.